Brasília, 9/3/2016 – Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Seccional da OAB do Distrito Federal entregou a 10 renomadas juristas mulheres a medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu na sede da OAB/DF,…
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quinta-feira, 12 de maio de 2016 às 08h11
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça realizou nesta quarta-feira (11) audiência pública para debater o alcance das modificações trazidas…
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Estefânia Viveiros recebeu o Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, em homenagem àqueles que oferecem tempo e esforços em defesa da profissão e dos direitos constitucionais, e por seu trabalho à…
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A Escola Nacional de Advocacia - ENA, no intuito de aprimorar a educação continuada, promove o seminário "Diálogos sobre o Novo CPC" que traz a análise das repercussões jurídicas…
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Advogado da equipe Viveiros Advogados Associados foi convidado pelo Presidente da OAB/DF para discussar aos novos advogados.
Brasília, 1º/07/2016 – A mais importante entre as garantias para o exercício pleno da advocacia,…
A AASP lançou um curso “O NOVO CPC: O QUE REALMENTE MUDOU? O QUE EU FAÇO AGORA?” com a realização de aulas práticas de processo civil onde serão abordados aspectos como “o que você…
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TJDFT reafirma a inaplicabilidade do CDC às cooperativas habitacionais, reforça o caráter peculiar do modelo cooperativo e a prevalência da Lei nº 5.764/71
O Tribunal de Justiça…
Brasília – A OAB Nacional requereu ao STJ o cancelamento de Súmulas sobre tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento em razão de mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Em…
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Em ofício elaborado pela Presidente da Comissão de Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, o CFOAB requereu…
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O TRF1 acolheu o pedido de antecipação de tutela de uma cooperativa de taxistas para suspender a multa aplicada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP sob entendimento de que a cooperativa…
Leia maisA 4ª Turma Cível do TJDFT, à unanimidade e em resposta ao Agravo de Instrumento proposto pelo Condomínio do Shopping Quê, reformou sentença da 15ª Vara Cível de Brasília,…
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Pela primeira vez, e em direção contrária ao que vinham determinando cortes estaduais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que contratos digitais estão…
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Brasília - Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu nesta quarta-feira (20) o percebimento de honorários advocatícios…
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Contratos eletrônicos celebrados sem a assinatura de duas testemunhas - exigência prevista no Código de Processo Civil (CPC) - possuem validade jurídica e, portanto, podem ser executados. Esse foi o entendimento dos ministros…
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Processo ambiental foi o foco do debate do painel de número 7 da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, realizado nesta sexta-feira (8), segundo e último dia do evento na capital capixaba.
O promotor…
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (13/6), a responsabilidade solidária da patrocinadora no pagamento de diferenças decorrentes da revisão de benefícios quando ela for a causadora…
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